Redes sociais são palavras que há pouco mais de duas décadas passaram a fazer parte do vocabulário do dia a dia de boa parte da população mundial. Assim, há menos tempo ainda se descobriu que o uso excessivo da internet e dos vários aplicativos de entretenimento se tornou nocivo, para todos, especialmente, para crianças, adolescentes e jovens. As sequelas dessa utilização indiscriminada são jovens repletos de dopamina, uma substância química produzida pelo cérebro que transmite sinais para o corpo. Conhecida como um dos hormônios da felicidade, juntamente com a endorfina, a oxitocina e a serotonina, a dopamina está relacionada à sensação de prazer de uma situação.
Recentemente, a Austrália aprovou uma inédita lei que obriga plataformas de entretenimento como Meta, TikTok, X e Instagram, a tomarem medidas para garantir que menores de 16 anos não possam mais ter contas em seus nomes. Até hoje, pelo menos oficialmente, só podem se inscrever nas redes sociais adolescentes acima dos 14 anos, mas sem controle rigoroso desse essencial ponto. A medida legal australiana vai demorar um ano para entrar em vigor, tempo suficiente para as gigantes de tecnologia criarem sistemas para fiscalizar seus usuários.
A lei obriga as megaempresas de tecnologia a impedir que menores tenham acesso às suas plataformas, sob pena de multas de até 32 milhões de dólares. Estudos mostram que crianças, adolescentes e jovens não conseguem ter controle sobre o tempo de uso das redes sociais. Como essa conectividade de milhões de pessoas é boa – pois aumenta a importância do aplicativo – , as empresas nunca verificaram se realmente quem está on line tem a idade mínima exigida. Eles aceitam, sem nenhuma checagem, o que está na ficha preenchida.
Certo que muitos adultos e até mesmo idosos, também exageram no tempo de permanência nessas redes, o que é grave, mas é muito pior no caso dos mais novos, que ainda estão em formação e essa busca pelo caminho do imediatismo sem conteúdo tende a levá-los à idiotização.
A lei de idade mínima de 16 anos para as mídias sociais coloca a Austrália ao lado da China, que também detectou os resultados negativos nos jovens. Vários outros países também legislam ou planejam criar leis de restrição de idade para as mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental de crianças, adolescentes e jovens. A fiscalização dos usuários poderia muito bem ser feita por reconhecimento facial, algo que evoluiu e tende a se modernizar cada vez mais.
As gigantes da tecnologia mundial sabem que existe essa restrição etária, dizem que menores de 16 anos não podem utilizar, mas não criam mecanismos para evitar, justamente pelo interesse em manter o maior número possível de pessoas conectadas em seus aplicativos. Essas grandes empresas precisam investir mais nessa área para identificar seus usuários menores de idade e vetar sua presença. Além da elevada multa prevista pelos australianos, o mundo corre o risco de ter gerações de pensamentos rasos e limitados.
José Roberto Chiarella, o professor Chiarella, é educador. Professor de Educação Física formado em 1986 e coordenador do Colégio Objetivo na Baixada Santista na cadeira de Direito e Cidadania e Formação para a Vida. Advogado com especialização em Direito Digital pelo Mackenzie e mestrado em Relações Internacionais Laborais pela Untref, na Argentina.
