Quem já passou por uma sala de aula do 6º ano ao fim do Ensino Médio sabe: a indisciplina não nasce do nada. Por trás de uma porta batida, de um celular escondido debaixo da carteira ou de uma resposta atravessada ao professor, quase sempre existe uma história que ninguém parou para ouvir. É a fase das descobertas, das inseguranças, da vontade de pertencer a um grupo e, ao mesmo tempo, de ser diferente de todo mundo. Entender isso não é passar a mão na cabeça. É o primeiro passo para agir com justiça.
Cada escola tem seu jeito de funcionar, sua cultura, seus combinados. O Regimento Interno traduz essa identidade em regras claras, mas não caminha sozinho: precisa conversar com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). A LDB lembra que educar é dever da família e do Estado. O ECA garante ao aluno o direito de ser respeitado por seus educadores. Nenhuma medida disciplinar pode ignorar esses limites.
Prevenir é sempre o melhor caminho. E prevenção de verdade não se faz de portas fechadas: a família precisa estar dentro da escola, participando, sabendo o que acontece e ajudando a construir os combinados. Por isso, vale ter protocolos simples, conhecidos por todos para situações que se repetem no dia a dia, como: atrasos frequentes e saídas da sala sem autorização; uso do celular em desacordo com as regras da escola; desrespeito verbal a colegas, professores e funcionários; danos ao material e ao patrimônio escolar; exposição de colegas em grupos e redes sociais.
Para cada caso, o caminho é parecido: conversa individual, registro, contato com os responsáveis e um acordo por escrito, com acompanhamento.
Prevenir também é olhar com atenção. O aluno que de repente se isola, que deixa de fazer as tarefas ou que passa a provocar os colegas está dizendo alguma coisa, mesmo sem palavras. Reuniões periódicas com os responsáveis, rodas de conversa, um professor de referência para cada turma e regras construídas junto com os próprios estudantes fazem enorme diferença. Quem ajuda a criar a regra tende a respeitá-la, e quem se sente ouvido raramente precisa gritar.
Quando a prevenção já foi tentada e não deu resultado, a punição entra em cena. Ela não é vingança nem humilhação. É uma medida extrema, proporcional e, acima de tudo, educativa. Advertência, suspensão de atividades, tarefas de reparação: tudo deve ter um propósito claro, que é fazer o aluno compreender o impacto de seus atos e dar a ele a chance de corrigir o rumo. Sempre com direito de defesa e com a família presente. Há ainda uma distinção que a escola não pode esquecer. Indisciplina é o descumprimento das regras de convivência e do regimento, e se resolve dentro da própria escola. Ato infracional é outra coisa: é a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada por criança ou adolescente (art. 103 do ECA). Agressão física grave, ameaça, furto, porte de drogas ou de arma ultrapassam os muros da escola e exigem comunicação à família, ao Conselho Tutelar e, quando for o caso, às autoridades. Confundir as duas coisas é perigoso. Tratar ato infracional como simples bagunça deixa vítimas desprotegidas; tratar bagunça como caso de polícia afasta o aluno da escola.
No fim das contas, cada regra só faz sentido se ajuda a formar pessoas melhores. Acreditar na educação é acreditar que ela é o único caminho capaz de garantir a cidadania, a igualdade e o pensamento crítico. Como lembrou o filósofo Immanuel Kant: “O ser humano não é nada além daquilo que a educação faz dele.”
José Roberto Chiarella, o professor Chiarella, é educador. Professor de Educação Física formado em 1986 e coordenador do Colégio Objetivo na Baixada Santista na cadeira de Direito e Cidadania e Formação para a Vida e LIV (Laboratório Inteligência de Vida). Advogado com especialização em Direito Digital pelo Mackenzie e mestrado em Relações Internacionais Laborais pela Untref, na Argentina.